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10 de novembro, 2016 -

Os requisitos de entrada no Canadá foram alterados. Certifique-se de que possui todos os documentos obrigatórios antes de viajar.

Além do seu passaporte válido, também vai precisar de:

  • uma autorização eletrónica de viagem (Electronic Travel Authorization, eTA)válida* ou;
  • um visto válido ou;
  • um Cartão de Residente Permanente (PRC) válido

Consulte a página Canada.ca/eta para obter mais informações. 

*Os portadores de um passaporte canadiano, de um Cartão de Residente Permanente (PRC) canadiano ou de um visto canadiano válidos, tal como os cidadãos americanos, não são elegíveis para uma eTA e devem apresentar os seus documentos originais para viajar.

Passaporte - Documentos de viagem

Esta secção contém todas as informações de que necessita para garantir que dispõe dos documentos necessários para viajar.

Voos internacionais

Todos os passageiros, independentemente da nacionalidade e do destino, devem confirmar junto do respetivo agente de viagens ou do consulado do país a visitar quais os requisitos de entrada mais atualizados.

De acordo com o sistema de informações antecipadas sobre passageiros (APIS, Advance Passenger Information System) implementado na maioria dos países, as seguintes informações são recolhidas em todos os voos:

  • Nome completo (conforme registado no documento de viagem oficial)
  • Data de nascimento
  • Nacionalidade
  • Sexo
  • Número do documento de viagem
  • Data de expiração do documento de viagem
  • Endereço de destino completo (apenas no caso de viagens para os Estados Unidos)

A Air Transat opera igualmente no cumprimento total dos requisitos do Programa Secure Flight.

Para garantir uma viagem isenta de problemas, recomendamos vivamente a TODOS os passageiros que viajem com um passaporte válido (mesmo no caso dos destinos em que a prova de nacionalidade/identificação por fotografia constitui uma alternativa aceitável).

Nas partidas de/para o Canadá, todos os passageiros com idade igual ou superior a 12 anos em todas as transportadoras aéreas são igualmente sujeitos a um controlo avançado de segurança associado ao programa de Proteção de passageiros dos transportes do Canadá e devem apresentar os seguintes documentos:

  • Um documento válido emitido por uma entidade governamental com identificação FOTOGRÁFICA e que indique o nome do passageiro, a data de nascimento e o sexo
    OU
  • Dois documentos de identificação válidos emitidos por entidades governamentais que não incluam fotografias, em que um deles indique o nome do passageiro, a data de nascimento e o sexo.
Voos domésticos

Nas viagens internas no Canadá, todos os passageiros com idade igual ou superior a 12 anos em todas as transportadoras aéreas são igualmente sujeitos a um controlo avançado de segurança associado ao programa de Proteção de passageiros dos transportes do Canadá e devem apresentar os seguintes documentos:

  • Um documento válido emitido por uma entidade governamental com identificação FOTOGRÁFICA e que indique o nome do passageiro, a data de nascimento e o sexo
    OU
  • Dois documentos de identificação válidos emitidos por entidades governamentais que não incluam fotografias, em que um deles indique o nome do passageiro, a data de nascimento e o sexo.

Estes requisitos são requisitos de documentação específicos para o programa de Proteção de passageiros e NÃO substituem os requisitos de entrada do país de destino no caso das viagens internacionais. É da responsabilidade do passageiro obter todos os documentos, incluindo os destinados aos bebés e às crianças, requeridos pelas autoridades governamentais relevantes do país que pretende visitar.

Para mais informações, visite os seguintes Web sites:

Ministério dos Negócios Estrangeiros do Canadá – Relatórios de viagem por país
Embaixadas e consulados em todo o mundo
Segurança Pública do Canadá

Um dos pais/guardião/amigo/sozinho – carta de autorização para viagens de menores

Documentação

Os menores devem estar na posse de identificação adequada, como certidão de nascimento, passaporte, cartão de cidadão, cartão de residente permanente ou Certificado de Estatuto Índio. Consulte o seu agente de viagens/consulado do país de destino para obter informações atualizadas acerca dos requisitos de documentação.

Independentemente do destino, recomendamos vivamente que as crianças de idade inferior a 18 anos levem consigo uma autorização de saída assinada por ambos os progenitores/guardião legal para cada uma das viagens que efetuar; esta recomendação é válida nos casos em que a criança viaja apenas com um dos progenitores, sozinha ou com outras pessoas. A carta deve incluir os endereços e os números de telefone de contacto dos pais ou do guardião legal. Os pais divorciados ou separados devem estar na posse dos documentos da custódia parental ou de separação legal e/ou de uma carta de autorização, para facilitar a entrada no Canadá.

Seguem-se os requisitos conhecidos para os viajantes menores de idade (sujeito a alteração sem aviso; consulte o seu agente de viagens/consulado acerca dos regulamentos atualmente em vigor no país de destino):

Todas as pessoas com idade inferior a 18 anos que sejam nacionais com visto e viajem para o Reino Unido como visitantes necessitam de um visto de "Visitante criança".

Para mais informações, contacte o seu agente de viagens ou visite o Web site da Agência de Gestão das Fronteiras do Reino Unido.

Menores com idade inferior a 18 anos, que saiam da República Dominicana sozinhos OU que saiam da República Dominicana acompanhados por uma pessoa diferente daquela com que entraram.

Para estar apto a viajar, o menor necessita de uma autorização de saída, autenticada e traduzida para espanhol para SAIR da República Dominicana. Esta autorização de saída deve ser de ambos os progenitores, do outro progenitor se a criança estiver a viajar apenas com um deles (o respetivo guardião legal ou progenitor que detém a custódia da criança) e deve autorizar a viagem e indicar os destinos e as datas da mesma. Se estes procedimentos se realizarem no Canadá, esta carta necessita de ser autenticada pela embaixada ou pelo consulado da República Dominicana mais próximo do local de residência do progenitor ou do guardião legal da criança e traduzida para espanhol. A tradução ou a autenticação pode ser igualmente efetuada na República Dominicana.

Menores com idade inferior a 18 anos que viajam com outra pessoa que não ambos os progenitores

Quando um menor com idade inferior a 18 anos viaja com outra pessoa que não ambos os progenitores, é necessária uma carta do progenitor ausente. Esta carta não tem de ser autenticada e deve ser apresentada à entrada e à saída. Para mais informações, visite www.drembassy.org.

No caso de menores (idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos inclusive) que viajam da Itália para o Canadá com um passaporte italiano E que viajam sozinhos, com um dos progenitores ou com um terceiro.

Para estar apto a viajar, deve ser apresentado no momento do check-in um affidavit de autorização, assinado pelo progenitor ausente, por ambos os progenitores ou pelo guardião legal, o qual deve ostentar o selo da polícia italiana do respetivo município. Os passageiros que não possuam este affidavit serão recusados no momento do check-in.

Para mais informações, visite http://poliziadistato.it/articolo/191/

A partir de 15 de janeiro de 2017, qualquer menor (com menos de 18 anos) residente em França (incluindo as Antilhas francesas) não acompanhado por um dos pais ou por alguém que exerça o poder parental, não estará autorizado a deixar o país sem uma autorização denominada Autorisation de sortie du territoire (AST)..
 
Para viajar para o Canadá, o menor deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:
 
1. Passaporte válido

2. Uma AST assinada por um dos pais ou por quem exerça o poder paternal

3. Fotocópia do cartão de identificação ou passaporte do responsável (deverá ser válido ou ter expirado em menos de 5 anos)
 
Para mais informações acerca da AST e para transferir o formulário, visite o Web site oficial da administração francesa Will open in a separate browser window  (apenas em francês).
 
Para viajar para o Canadá são também obrigatórios o eTA (Electronic Travel Authorization) e os vistos aplicáveis.


O trânsito sem visto pode ser permitido em casos onde forem cumpridas condições específicas. Esta possibilidade está disponível nos seguintes aeroportos: Amesterdão, Atenas, Bruxelas, Lamezia Terme, Paris Charles-de-Gaulle, Roma.

O trânsito sem visto não é permitido para os seguintes destinos: Barcelona, Basileia, Bordéus, Budapeste, Dublin, Faro, Lisboa, Lyon, Madrid, Málaga, Marselha, Nantes, Nice, Porto, Praga, Toulouse, Veneza, Zagreb.

Informações importantes
  • O Reino Unido não faz parte dos procedimentos de trânsito sem visto, pois os vistos de trânsito são emitidos localmente.
  • Os bilhetes eletrónicos e os bilhetes em papel são documentos válidos para viagem. Uma reserva não confirmada não é válida para trânsito sem visto.
  • Se for necessário um cartão de residência permanente para efeitos de trânsito sem visto, certifique-se de que este está válido.

Consulte o seu agente de viagens e/ou o consulado local para detalhes completos.

Vai viajar para o Canadá? Os requisitos de entrada foram alterados. Verifique se se aplicam a si.

Além do seu passaporte válido, também vai precisar de:

  • uma autorização eletrónica de viagem (Electronic Travel Authorization, eTA)válida* ou;
  • um visto válido ou;
  • um Cartão de Residente Permanente (PRC) válido
*É obrigatório que os viajantes sem um passaporte canadiano, um Cartão de Residente Permanente ou um visto válidos solicitem uma eTA ao Governo do Canadá.

Este requisito de entrada aplica-se aos cidadãos estrangeiros com isenção de visto que voem para o Canadá.

Este documento será exigido no momento do check-in, juntamente com um passaporte válido.

Os portadores de um passaporte canadiano, de um Cartão de Residente Permanente (PRC) canadiano ou de um visto canadiano válidos, tal como os cidadãos americanos, não são elegíveis para uma eTA e devem apresentar os seus documentos originais para viajar.

Como fazer o pedido?
 

Os viajantes devem solicitar uma eTA antes de viajarem para o Canadá, preenchendo um formulário de pedido online, disponível em Canada.ca/etaWill open in a separate browser window (só está disponível em inglês).

Para preencher o formulário online, os requerentes elegíveis para a eTA devem ter:

  • • um passaporte válido
  • • um endereço de e-mail
  • • um cartão de crédito (a eTA tem um custo de CA $7)

A maioria dos requerentes recebe a respetiva aprovação eTA numa questão de minutos. A Air Transat recomenda vivamente que os viajantes elegíveis solicitem a eTA no momento da reserva do voo e verifiquem o estado do respetivo pedido no site oficial do Governo do Canadá, em Canada.ca/etaWill open in a separate browser window (só está disponível em inglês).

Voos para os Estados Unidos

Quando viajar para os Estados Unidos, é obrigatório fornecer o endereço postal completo (incluindo código postal) do local onde ficará hospedado. Se está numa ligação para um navio de cruzeiro, é obrigatório fornecer o nome do navio de cruzeiro e a cidade/estado do porto de embarque. Para agilizar o processamento, solicitamos que esteja preparado para fornecer estas informações durante o check-in.

Voos de/para os Estados Unidos

Para além do requisito (APIS), o plano da "Western Hemisphere Travel Initiative" (WHTI) obriga todos os viajantes a apresentarem um passaporte válido ou outro documento seguro apropriado nas deslocações aéreas de/para os Estados Unidos que tenham lugar no hemisfério ocidental. Para mais informações, visite CBP.gov e o Web site da Agência dos Serviços de Fronteira do Canadá.

Programa de Isenção de Vistos ("Visa Waiver Program", VWP)

O Programa de Isenção de Vistos permite aos nacionais de determinados países viajarem para os Estados Unidos por motivos de negócios ou de lazer por períodos iguais ou inferiores a 90 dias sem necessidade de obtenção de um visto. Os passageiros têm de possuir bilhetes de ida e volta. Todos os viajantes ao abrigo deste programa, independentemente da idade ou do tipo de passaporte utilizado, devem estar munidos de passaportes eletrónicos (legíveis em máquinas). Para mais informações, visite travel.state.gov.

Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem ("Electronic System for Travel Authorization", ESTA)

O ESTA é um sistema eletrónico totalmente automatizado, destinado ao controlo de segurança dos passageiros antes de estes iniciarem a viagem para os Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos. As candidaturas ao ESTA podem ser submetidas em qualquer altura antes da viagem para os Estados Unidos; é recomendável que os viajantes ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos requeiram a devida autorização no momento em que começam a planear a viagem. Para mais informações, visite Segurança nas fronteiras americanas.

Planos do serviço de assistência ao cliente e de contingência da Air Transat | Air Transat

Em conformidade com as normas do Departamento de Transportes dos Estados Unidos, a Air Transat desenvolveu o Plano de assistência ao cliente da Air Transat e o Plano de contingência da Air Transat para atrasos significativos em terra nos aeroportos dos Estados Unidos. As informações incluídas nestes documentos dizem respeito apenas aos passageiros em voos com chegadas e partidas dos Estados Unidos

Iniciativa TSA Cares para passageiros que viajam de/para os Estados Unidos

A iniciativa TSA Cares representa um recurso dedicado adicional, destinado aos passageiros com incapacidades, problemas médicos ou outras circunstâncias ou aos respetivos entes queridos que pretendam preparar o processo de controlo de segurança antes do voo. Para mais informações, visite a Administração de segurança nos transportes.

Apesar de envidarmos todos os esforços no sentido de assegurarmos que as informações que fornecemos no nosso Web site estão corretas e atualizadas, não damos garantias acerca da exatidão das informações fornecidas. Os passageiros são responsáveis por fornecer a documentação correta para o respetivo destino. Será negado o embarque aos passageiros cuja documentação seja insuficiente ou incorreta.

A Air Transat reserva-se o direito de recusar o transporte de passageiros pelos motivos seguintes. O passageiro:

  • Não dispõe de documentação apropriada para o país de destino
  • Tem uma doença contagiosa
  • Encontra-se sob a influência de álcool, de drogas ou de narcóticos
  • Apresenta um comportamento perturbador e/ou descontrolado

Informações importantes:

  • Não é atribuído qualquer reembolso ou substituição por uma viagem interrompida devido a documentos de viagem perdidos ou roubados.
  • Sempre que possível, são distribuídos cartões de turista e/ou cartões de declaração alfandegária a bordo dos voos da Air Transat ou pelo agente de viagens/operador turístico.

Os passageiros de cruzeiros têm de apresentar um passaporte válido, independentemente dos requisitos de entrada no país de embarque.

Sugestão de viagem


Para mais informações sobre passaportes e vistos, visite as páginas oficiais dos governos de Portugal.

Para garantir uma viagem isenta de problemas, recomendamos vivamente a TODOS os passageiros que viajem com um passaporte válido (mesmo no caso dos destinos em que a prova de nacionalidade/identificação por fotografia constitui uma alternativa aceitável). em que a prova de nacionalidade/identificação por fotografia constitui uma alternativa aceitável).

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