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Recusa de embarque

Per motivi operativi, politiche o altro, accade talvolta che il numero di passeggeri con prenotazioni confermate sia superiore al numero di posti disponibili; si tratta del cosiddetto overbooking.

Air Transat si impegna a limitare l'inconveniente dell'overbooking facendo affidamento su volontari che rinunciano volontariamente alle loro prenotazioni.

In assenza di un numero sufficiente di volontari, ad altri passeggeri può essere negato l'imbarco non volontariamente, conformemente alle priorità di imbarco adottate dal vettore.

No caso de uma sobrerreserva (overbooking) de voo, a companhia aérea irá perguntar se existem voluntários para desistir do voo.

Os passageiros voluntários irão, assim, desistir voluntariamente das suas reservas em troca de um pagamento à escolha da companhia aérea.

Se o número de voluntários for insuficiente, pode ser involuntariamente recusado o embarque a outros passageiros, de acordo com as prioridades de embarque da Transportadora.

Esta comunicação explica as obrigações da companhia aérea e os direitos do passageiro no caso de serem vendidas reservas de um voo em excesso, de acordo com as tarifas em arquivo na CTA e com os Regulamentos de Proteção dos Passageiros Aéreos:

  • 900$ se a chegada ao destino, conforme indicado no bilhete original, sofrer um atraso inferior a seis (6) horas.
  • 1800$ se a chegada ao destino, conforme indicado no bilhete original, sofrer um atraso de seis (6) horas ou mais, contudo, inferior a nove (9) horas.
  • 2400$ se a chegada ao destino, conforme indicado no bilhete original, sofrer um atraso de nove (9) horas ou mais.

Tem direito a um dos pagamentos de "Compensação por Recusa de Embarque" descritos acima, exceto:

  • Se não tiver cumprido plenamente os requisitos de reconfirmação, check-in e emissão de bilhete ou não seja aceite para transporte ao abrigo das tarifas da companhia aérea em arquivo na Agência dos Transportes canadiana.
  • Se tiver existido uma solicitação governamental de espaço ou se tiver havido uma substituição de aeronave com menor capacidade por motivos operacionais ou de segurança.
  • Se tiver existido uma redução da capacidade de lugares disponíveis por motivos operacionais ou de segurança.
  • Se lhe for oferecida acomodação numa secção da aeronave que não a especificada no seu bilhete, sem custos adicionais (um passageiro sentado numa secção para a qual se aplica uma tarifa mais baixa deve receber um reembolso apropriado).

Qual será o método de pagamento da compensação?
A Air Transat fornecerá a cada passageiro elegível para compensação um pagamento por cheque com o montante especificado acima, assim que tal seja viável em termos operacionais, mas sempre dentro do prazo máximo de 48 horas após a hora da recusa de embarque.

A Air Transat poderá oferecer créditos de viagem com um valor monetário superior em vez do pagamento em numerário. O passageiro pode, contudo, insistir no pagamento em numerário ou recusar toda a compensação e interpor um processo judicial particular.

A aceitação da compensação (ao endossar o cheque num prazo de 30 dias) liberta a Air Transat de qualquer futura responsabilidade para com o passageiro causada pela sua incapacidade em honrar a reserva confirmada. Contudo, o passageiro pode recusar o pagamento e procurar ser ressarcido por danos num tribunal ou de alguma outra forma.

Quando lhe for involuntariamente recusado o embarque num voo ou em vários voos nos quais tem espaço confirmado, receberá o seguinte aviso:


Compensação por recusa de embarque
Se lhe foi recusado um lugar reservado na Air Transat, é provável que tenha direito a uma compensação monetária. Esta comunicação explica as obrigações da companhia aérea e os direitos do passageiro no caso de serem vendidas reservas de um voo em excesso, de acordo com as tarifas em arquivo na CTA e com os Regulamentos de Proteção dos Passageiros Aéreos.
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